Universidade Neoprofissional, Heterônoma e Competitiva:Um modelo de Gestão Influenciador do Novo Ensino Superior.

1. Nunca se firmou no país um modelo típico de universidae brasileira. Sempre foi idealizado algum modelo procedente do centro ptodutor do conhecimento, onde lá era predominante;
2. Constata-se hoje uma super posição de modelos universitários com possibilidades de trânsito para uma universidade neoprofissional, heterônoma e competitiva;
3. Essa é uma hipótese para compreender as específicas concepções de de universidade no País nos atuais ajustes de produção neoliberal e do Estado, que oprortuniza as condições para tal - com orígem no ajuste neo-liberal da economia e da reforma do Estado na década de 90, adquirindo formatação a partir do Plano de Reforma do Estado - 1995, da LDB (9.394/94), da Lei de Fundações 8.458/94 - e toda legislação pertinente do período em vista de tais mudanças;
4. A idéia de universidade no Brasil sempre segue um caráter exógeno cuja cuja orígem se dá na mais tenra época da Coroa que de fato nega aos jesuítas essa inicitiva. No Império e na República Velha isso jamais se consolidou. Sofre resistência no seu nascedouro de tal modo que a criação das primeiras universidades no Brasil adotam tardiamente modêlos desatualizados apoiados em experiências de fora;
5. Em 1931, com a criação do primeiro estatuto para as então nascentes universidades brasileiras, adota-se o modêlo francês de aglutinação de faculdades pré-existentes nas tradicionais formação de Direito, Engenharia, Medicina e Agricultura;
6. Com o desgaste desse modêlo e obedecendo a tendência mundial da época, surge em meados da década de 30 a idéia de um modêlo mais proximo do nosso ambiênte: USP e UDF, mas logo sucumbiu ao elitismo conservador expresso na ação so ministro Gustavo Capanema do Estado Novo;
7. Com o fracasso dos experimentos da Usp e Udf, há um retorno para a retomada do antigo desiderato do modêlo germânico/humboldtiano, com a criação da Unb por Darcy Ribeiro, que aditadura militar se incumbiu de acabar a rica e promissora experiência da Unb, e depois resgatou o antigo modêlo francês de aglutinação de faculdades;
8. O que se vê agora a partir da segunda metade dos anos 90 com a chamada reforma da educação superior é o aumento d0 número de IES privadas em detrimento das públicas.Porque em 6 anos (1994/2000) o número de matrículas nas IES privadas cresceu 121%, contra apenas 36% no setor público;
9. Disseminaram-se as chamadas fundações com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e desenvolvimento institucional (Lei 8.958/94), científico e tecnológico de interesse das instituições contratantes;
10. Multiplicam-se as instituições de ensino superior privadas por claras razões de clientela, renda e lucro - desde 1997, via decreto 2.306/97, por conta do reconhecimento da IES privadas com fisn lucrativos(empresas comerciais);
11. No Estado do Pará não é diferente.Há exatos 15 anos atrás tínhamos no cenário do ensino superior uma prevalência das instituições públicas em detrimento das privadas.Hoje o crescimento vertiginoso das IES privadas revela o alcance da política educacional neo-liberal que predomina a gestão desse ensino no caráter do decreto 2.306, cuja prevalência da concepção de clientela,renda e lucro é claramente constatável;
12. E, por fim, concordamos com a avaliação de que estamos passando do modêlo neo-humboldtiano, isto é, das universidades do mod~elo pesquisa-extensão-ensino, onde se guardava a perspectiva de universidade autônoma, para uma universidade heterônoma e competitiva.

Fernando Ponçadilha e

Silviane Reis.