Por Leonardo Lopes e Rosana Rocha
O presente texto aborda, em síntese, as discussões que se desenvolveram no “IV Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro”. Em linhas gerais, foram abordado temas como reestruturação do ensino superior brasileiro, tendências para as instituições de ensino superior privado, a relação entre as IES e o Estado e a legislação da educação superior no país.
Um dos focos principais girou em torno do posicionamento que o Brasil deve tomar frente à possibilidade de concorrência internacional surgida a partir da proposta norte-americana de liberalização e comercialização do ensino superior e já aceita por alguns países, como Japão e Nova Zelândia.
Essa proposta pode ser prejudicial para o Brasil em três aspectos: a) livre concorrência para as instituições multinacionais, que poderiam obter maior espaço no mercado nacional; b) uso de material próprio pelas instituições internacionais, o que pode ocasionar choque cultural e prejuízo para as nossas editoras; e c) livre importação de professores estrangeiros, diminuindo a oferta de vagas e as oportunidades de aperfeiçoamento para os docentes brasileiros.
Renato Galvão, professor da Fundação Getúlio Vargas e acessor da Organização Mundial do Comércio, alerta que “Em situação de concorrência internacional, a melhor defesa é melhorar o ensino que se oferece”.
Foi ressaltado, ainda, o aumento significativo no número de vagas nos estabelecimentos de ensino superior privados, fato este atribuível à redução dos investimentos no ensino público adotada pelo governo federal, tendo como conseqüência a necessidade de criar ferramentas de financiamento para os alunos, uma vez que esse mercado visa atender principalmente as classes C e D, e assim contribuir para diminuir alto índice de ociosidade de vagas.
Por fim, lamentaram-se os entraves e contradições presentes na própria legislação educacional brasileira, que acabam por tirar a identidade do ensino superior. "A perda de atribuições e missões das IES é perversa para a construção de um sistema de ensino superior", complementou o reitor da Universidade Castelo Branco, Paulo Alcântara Gomes.
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